Ao acessar e utilizar o website da Ekutivala, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, o usuário deve abster-se de utilizar o site.
O website tem como objetivo principal fornecer informações sobre o projeto Ekutivala, incluindo horários de aulas, professores, idiomas oferecidos, e atividades relacionadas ao multilinguismo universitário. Além disso, o site permite a inscrição em cursos gratuitos e pagos, acesso a materiais didáticos e interação com a comunidade.
O website oferece serviços gratuitos (como aulas básicas de idiomas) e serviços pagos (como cursos avançados, workshops especializados ou materiais exclusivos). Os termos de uso aplicamse a todos os serviços, independentemente de serem gratuitos ou pagos.
Para acessar os serviços pagos, o usuário deverá realizar uma transferência bancária para o IBAN da Ekutivala ou forma de pagamento com segurança e rapidez equivalente, que serão fornecidos no momento de inscrição. Após o pagamento, o usuário deve enviar o comprovativo de pagamento via WhatsApp ou email, clicando no botão disponível no site.
O acesso ao conteúdo pago será liberado em até 48 horas após a confirmação do pagamento pela equipe da Ekutivala.
Os usuários terão um período de 7 dias após a compra para solicitar o cancelamento e reembolso de serviços pagos, desde que o conteúdo não tenha sido acessado ou utilizado. Após esse período, ou após o início do curso ou serviço, não serão concedidos reembolsos, excepto em situações devidamente fundamentadas, onde o usuário poderá solicitar o reembolso após 1 ou 2 aulas, recebendo 20% do valor pago, caso decida não continuar com o curso.
O acesso a conteúdos pagos será concedido após a confirmação do pagamento. O usuário concorda em não compartilhar de maneira alguma, reproduzir ou distribuir os materiais pagos sem autorização expressa da Ekutivala.
É preciso entender ainda que os serviços gratuitos não poderão ser usados para qualquer fim que seja diferente daquele estabelecido pelo Ekutivala, exceptuando casos autorizados.
Os preços dos serviços pagos serão claramente exibidos no website. A Ekutivala reserva-se o direito de ajustar os preços a qualquer momento, por motivos econômicos ou de mercado, mas os usuários que já realizaram o pagamento não serão afetados por alterações posteriores.
O usuário é responsável por garantir que as informações de pagamento fornecidas sejam precisas e atualizadas. A Ekutivala não se responsabiliza por falhas no processamento de pagamentos devido a informações incorretas fornecidas pelo usuário.
Todo conteúdo disponibilizado no website e frutos deste, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais didáticos e demais marcas distintivas, é propriedade da Ekutivala ou de seus parceiros. O uso não autorizado desse conteúdo é estritamente proibido.
A Ekutivala compromete-se a proteger a privacidade dos usuários. Os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para fins relacionados ao projeto, como inscrições em cursos e comunicação com os participantes. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade abaixo.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Ekutivala não se responsabiliza por danos causados por uso indevido ou não autorizado das contas dos usuários.
Se o uso indevido resultar num prejuízo de qualquer natureza ao Website da Ekutivala ou aos seus parceiros, haverão responsabilizações legais.
A Ekutivala reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários com um aviso prévio de pelo menos 30 dias, se forem essências a experiência de uso do utilizador, através do website ou por e-mail.
A Ekutivala não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do website. No entanto, revistos de boa fé e moralidade, a Ekutivala compromete-se a garantir uma experiência de qualidade aos usuários, com base nos melhores padrões de serviço.
A Ekutivala reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas de usuários que violem estes termos ou que utilizem o site de forma inadequada. Os usuários serão notificados previamente e terão a oportunidade de recorrer da decisão através do canal de suporte técnico.
Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa relacionada ao uso do website será resolvida nos Tribunais de Luanda ou, se possível, através de arbitragem. Antes de qualquer ação judicial, as partes devem tentar resolver a disputa de forma amigável.